Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — ISBA 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq974208
- Banca
- ISBA
- Órgão
- Prefeitura de Porto Real do Colégio - AL
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar Infantil (Creche e Infantil)
De acordo com o Art. 2º do ECA, considera-se criança a pessoa com idade até:
- ADoze anos completos.
- BDoze anos incompletos.
- CDez anos completos.
- DDez anos incompletos.
- ETreze anos completos.