Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IV - UFG 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq974706
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil
Leia o caso a seguir.Em uma entrevista a um programa de televisão, um determinado deputado afirma que, por não encontrar negros em cargos como gerente de banco ou de empresas, fica demonstrado que estes são inferiores aos brancos, devendo possuir menos direitos e exortando seus eleitores a demitirem todos os funcionários negros.Por essa declaração, o deputado em questão
- Anão cometeu crime, pois todos os atos dos deputados são protegidos por imunidade.
- Bcometeu crime de incitação à discriminação ou ao preconceito de raça.
- Ccometeu crime de demissão sem justa causa.
- Dnão cometeu crime, pois está amparado pelo direito à livre manifestação do pensamento.