Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — IV - UFG 2023
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq974707
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil
Leia o caso a seguir.M. foi preso em flagrante em uma manifestação ao erguer uma faixa com a frase “Pela independência do Estado X do Brasil”, e junto com o escrito havia uma cruz suástica, onde embaixo ainda estava escrito “Partido Nazista Brasileiro”.Nessa situação, a prisão de M. é
- Ailegal, pois é assegurada a livre expressão.
- Bilegal, pois não é crime ser nazista.
- Clegal, pois é vedada a veiculação de propaganda com a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.
- Dlegal, pois é vedado protestar contra as autoridades governamentais.