Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq975074
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Morrinhos - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Física
A Lei nº 9.394/1996, que regulamenta as diretrizes e bases da educação, em seu §3º do artigo de nº 26, estabelece que a educação física seja
- Aintegrada à proposta pedagógica da escola, como componente curricular da Educação Básica, ajustandose às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
- Bincorporada à totalidade das escolas primárias, normais e secundárias, de caráter obrigatório, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça essa exigência.
- Cintroduzida obrigatoriamente nas redes de ensino com legislação específica via descentralização de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional.
- Dorganizada por programas de ensino, com frequência obrigatória, sendo facultada sua prática no contraturno, no ensino supletivo e em Educação de Jovens e Adultos.