Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq975121
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Morrinhos - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Pedagogia
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) representa um fundo de natureza contábil por meio do qual se efetiva o financiamento da educação no Brasil. O Fundeb abarca recursos destinados
- Aao conjunto da educação básica, excluindo as modalidades de ensino e as formações de cunho profissionalizante.
- Bàs instituições criadas e mantidas pelo poder público e às criadas e mantidas pela iniciativa privada, excetuando as modalidades de ensino.
- Cà educação infantil, ao ensino fundamental e médio de instituições públicas, incluindo as modalidades de ensino, como a EJA e a educação especial.
- Daos estabelecimentos de educação básica obrigatória, públicos e privados, contabilizando os alunos de até 21 anos de idade para efeito de cálculo dos valores.