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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq975124
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Morrinhos - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor - Pedagogia
Conforme a LDB N.º 9.394/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem
  1. Aas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; e as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
  2. Bos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio; as instituições de educação especial; e as instituições de ensino superior criadas e mantidas pelo poder público municipal.
  3. Cas escolas da primeira fase do ensino fundamental criadas e mantidas pelo poder público; e as escolas do ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada, desde que situados nos limites geográficos do município.
  4. Dos espaços educacionais mantidos pelo poder público e pela iniciativa privada, circunscritos aos limites geográficos do município, inclusive no ensino superior, quando o município tiver cumprido as exigências de sua área de competência.
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GabaritoA — as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; e as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.

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