Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq975300
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Regente P III
Para a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, conforme a Lei nº 14.113/2020, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para
- Aabrigar comunidade escolar em casos de situações emergências e climáticas.
- Bfinanciar estudo e pesquisa para estudantes de alto desempenho escolar.
- Crealizar Atendimento Escolar Especializado no contraturno escolar.
- Dcontratar equipe multidisciplinar para casos como Ensino Remoto Emergencial.