Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IV - UFG 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq975443
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFCAT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
As taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador
- Ao rendimento regular da aplicação em bens e direitos adquiridos na forma de desincorporação do patrimônio e colocado à disposição do contribuinte.
- Ba aquisição efetiva da disponibilidade econômica, de renda do produto do capital ou do trabalho, de proventos comerciais de qualquer natureza, posto à disposição do contribuinte.
- Co exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- Da prestação efetiva do serviço de comunicações, seja transmissão ou recebimento, por qualquer processo tecnológico e descentralizado, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.