Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IV - UFG 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq976083
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiatuba - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,
- Aserão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.
- Bterão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.
- Cpoderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.
- Ddeverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.