Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq976424
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.394/96 estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve ser organizada, quais são os órgãos responsáveis, além dos níveis e modalidades de ensino, com o objetivo de regularizar o sistema de educação, em consonância com os princípios constitucionais. O ente federado responsável pela oferta das séries iniciais da educação básica é
- Ao Distrito Federal.
- Bos municípios.
- Cos estados.
- Da União.