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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IV - UFG 2023

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq976542
Banca
IV - UFG
Órgão
UFG
Ano
2023
Nível
Médio
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, entre outros. Nesse sentido, quanto ao direito dos trabalhadores, a Constituição assegura
  1. Aa jornada de trabalho de oito horas diárias, para os turnos ininterruptos de trabalho.
  2. Ba licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, pelo período de cento e oitenta dias.
  3. Ca assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cincos de idade, em creches e pré-escolas.
  4. Da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cincos de idade, em creches e pré-escolas.

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