Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — IV - UFG 2023
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq976576
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Leia o caso a seguir.J. foi prefeito e se candidatou à reeleição. Durante o processo eleitoral, surgiu uma decisão do Tribunal de Contas, rejeitando suas contas e tornando-o “ficha suja”. Diante do impedimento, reunido com seus correligionários, propuseram a sua substituição pelo seu filho P., que acabara de completar seus 20 anos de idade.Diante da situação hipotética, e considerando os Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, o filho do prefeito
- Anão poderá ser candidato, por não possuir a idade mínima exigida para o cargo, de 23 anos.
- Bpoderá ser candidato, uma vez que já é titular de direitos e obrigações decorrente da maioridade civil.
- Cpoderá ser candidato, uma vez que já completou 20 anos de idade – idade mínima exigida para o cargo.
- Dnão poderá ser candidato, por não possuir a idade mínima exigida para o cargo, de 21 anos.