Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IV - UFG 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq976625
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFNT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas condições. Em um caso hipotético, um sindicato de metroviário deliberou em assembleia pela greve objetivando se opor contra a privatização dos serviços de transporte público. Nesse caso, a greve é
- Alegal, pois os próprios trabalhadores têm direito de escolher qual direito podem defender por meio da greve.
- Blegal, visto que quem deve decidir o direito tutelado por meio da greve é o poder executivo local.
- Cilegal, pois os próprios trabalhadores só têm direito de entrar em greve se for para defender o aumento salarial.
- Dilegal, visto que o direito de os próprios trabalhadores deliberarem pela greve foi suprimido por reformas constitucionais.