Auditoria Ambiental e Due Diligence
Gabarito: ✅ Certo. O due diligence ambiental é, de fato, um instrumento de gestão ambiental voltado à avaliação de passivos ambientais gerados no passado, sendo amplamente utilizado em processos de fusão, aquisição, alienação de imóveis e licenciamento para identificar riscos e obrigações ambientais pretéritas.
O termo due diligence origina-se do direito empresarial e consiste em uma investigação detalhada de aspectos legais, financeiros e operacionais de um negócio. No contexto ambiental, essa investigação abrange a análise de passivos como contaminação do solo, irregularidades em licenças, multas, processos judiciais e outras obrigações ambientais que possam impactar o valor do empreendimento ou gerar responsabilidades futuras. Trata-se, portanto, de uma ferramenta proativa de gestão, permitindo que a organização conheça seu histórico ambiental e tome decisões embasadas.
A afirmação do enunciado está em linha com a doutrina e a prática da gestão ambiental, não havendo dispositivo normativo que a contrarie. O due diligence é reconhecido como parte integrante dos processos de auditoria ambiental e de avaliação de riscos.
✅ CERTO