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Questão de Direito Sanitário — Gerenciamento e Controle Sanitário — Ibest 2023

Direito SanitárioGerenciamento e Controle Sanitário
Código
qq979240
Banca
Ibest
Órgão
Prefeitura de Alexânia - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Alfredo deveria manter os produtos armazenados em ambiente arejado, iluminado e seguro.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Armazenamento de produtos químicos e vigilância sanitária

✅ CERTO. A afirmativa está correta. Alfredo, ao armazenar produtos para fabricação de detergentes em um quarto sem janelas, em baldes plásticos e latas reutilizadas, descumpriu as boas práticas de armazenamento. Produtos químicos devem ser mantidos em local arejado, iluminado e seguro, conforme princípios de vigilância sanitária e normas técnicas.

NR-37-37.27.5.2.5

Os cilindros de gases utilizados para acender a chama piloto devem ser: a) armazenados em áreas abertas da plataforma; b) estocados em local seguro e arejado; [...] e) protegidos contra impacto e intempéries; e f) afastados de fontes de ignição e materiais corrosivos.

Embora a NR-37 se refira a cilindros de gases, o princípio de armazenar substâncias perigosas em local seguro e arejado aplica-se analogicamente a produtos químicos como detergentes. Além disso, o Art. 55 da LC 123/2006 menciona que a fiscalização sanitária deve ter caráter orientador, mas não exime o cumprimento de requisitos básicos de segurança.

CERTO.

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