Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Inovaty 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq979692
- Banca
- Inovaty
- Órgão
- Prefeitura de Massapê do Piauí - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Nível Superior
Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas.I - Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 3 (três) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1 do art. 19 desta Lei.II - Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.III - A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, permitida apenas aos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.IV - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.Marque a sequência CORRETA.
- AApenas as afirmativas II, III e IV.
- BApenas as afirmativas I, II e IV.
- CApenas as afirmativas II e IV.
- DApenas as afirmativas I e II.