Questão de Biomedicina - Análises Clínicas — Lei nº 6.684 de 1979 e Lei nº 7.017 de 1982 - Legislação das Profissões de Biólogo e de Biomédico - Código de Ética do Biólogo e do Biomédico, Conselhos Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina — Instituto Access 2023
Biomedicina - Análises ClínicasLei nº 6.684 de 1979 e Lei nº 7.017 de 1982 - Legislação das Profissões de Biólogo e de Biomédico - Código de Ética do Biólogo e do Biomédico, Conselhos Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina
- Código
- qq979801
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRBio-8ª Região
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
De acordo com a Resolução CFBio 03, de 02 de junho 1996, é incorreto afirmar que
- Aa solicitação de Termo de Responsabilidade Técnica, deverá ser vinculada à pessoa jurídica na qual o Biólogo exercerá suas atividades.
- Bo Termo de Responsabilidade Técnica expedido pelos CRBs deverá ser renovado mensalmente.
- Co Termo de Responsabilidade Técnica poderá ser suspenso a qualquer tempo, não se verificando as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades pertinentes.
- Da concessão de Termo de Responsabilidade Técnica implicará a expedição de certificado, devendo ser recolhido à Tesouraria do CRB o valor determinado em Resolução específica do Conselho Federal de Biologia.