Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — Instituto Access 2023
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qq979968
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Câmara de Salto - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Sem Especialidade
Com base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de clareza, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do seguinte critério:
- Auso de palavras e expressões em seu sentido técnico, preferencialmente.
- Buso de frases curtas e concisas.
- Cconstrução das orações na ordem direta, com a utilização, quando possível, de preciosismo e neologismo.
- Dbusca de diversificação dos tempos verbais, de modo que o texto da norma legal esteja em consonância com a diversidade da vida em sociedade.