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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — Instituto Access 2023

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
Código
qq979993
Banca
Instituto Access
Órgão
Câmara de Salto - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Consultor Jurídico Parlamentar
Haverá resolução de mérito quando o juiz
  1. Aacolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
  2. Bem caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
  3. Creconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
  4. Dverificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

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