Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Instituto Access 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq980321
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Passos - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo 2º dessa lei, a faixa etária que corresponde à fase da adolescência é
- Adoze anos completos e dezoito anos de idade.
- Bdoze anos incompletos e dezoito anos de idade.
- Cdoze anos incompletos e vinte e um anos de idade.
- Ddez anos completos e dezenove anos completos.