Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Passos (Minas Gerais) — Instituto Access 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Passos (Minas Gerais)
- Código
- qq980328
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Passos - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Educacional
Com base na Lei Complementar 21/2006, é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando declarados por junta médica oficial, insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. Trata-se de
- Arecondução.
- Breintegração.
- Creversão.
- Dredistribuição.