Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq980569
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Passos - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Primeira Infância
Segundo a Lei 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- Aarticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola
- Binformar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola
- Cnotificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei
- Dpromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas