Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq980763
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Tombos - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - PRO I
De acordo com a Constituição, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam ao listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- Aformação para o trabalho
- Bdemocratização do acesso aos bens de cultura
- Cpromoção humanística, científica e tecnológica do País
- Destabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto