Sistema Federativo
Gabarito: letra C. O conceito descrito — divisão e compartilhamento de poder entre entes federados, conciliando autonomia com unidade nacional — corresponde exatamente ao sistema federativo (forma de Estado adotada pela Constituição Federal de 1988, art. 1º e 18). As demais alternativas referem-se a outros aspectos do regime político brasileiro, mas não à organização político-administrativa baseada na federação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O sistema parlamentarista é uma forma de governo em que o Poder Executivo é exercido por um Primeiro-Ministro e seu gabinete, dependentes do apoio do Parlamento. Não se relaciona com a divisão territorial de poder entre entes autônomos. O Brasil adota o presidencialismo, não o parlamentarismo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O sistema presidencialista é o sistema de governo vigente no Brasil, caracterizado pela chefia do Executivo exercida pelo Presidente da República, acumulando funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Não diz respeito à organização federativa, mas à estrutura dos poderes.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O sistema federativo (ou federação) é a forma de Estado que distribui o poder político entre entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) dotados de autonomia política, administrativa e financeira. A descrição do enunciado — "divisão e compartilhamento de poder entre os diferentes entes federados, buscando conciliar a autonomia deles com a manutenção da unidade nacional" — é a definição clássica de federalismo, prevista na Constituição (art. 1º e 18).
Alternativa D — ❌ Incorreta
O sistema monárquico é uma forma de governo em que o Chefe de Estado é um monarca (rei, imperador), geralmente hereditário. O Brasil é uma República, e a monarquia não se relaciona com a organização territorial do poder.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O sistema republicano é a forma de governo baseada na eletividade, temporariedade e responsabilidade dos governantes. Embora o Brasil seja uma República, o enunciado trata especificamente da divisão territorial do poder (federação), e não da forma de governo. A república é compatível com estados unitários ou federativos, mas o conceito-chave aqui é a federação.
Gabarito: letra C.