Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq982079
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Momed, 25 anos de idade, nacional de Moçambique, veio residir no Brasil para cursar graduação em Engenharia Civil na Universidade XY. Ao chegar no Brasil, logo se adaptou à cultura e decidiu que queria se naturalizar brasileiro para aqui residir definitivamente. Nos termos da Constituição Federal:
- AÉ vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
- BMomed, mesmo sendo naturalizado brasileiro, não poderá concorrer ao cargo de Senador da República.
- CMomed, assim que adquirir a nacionalidade brasileira, poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal.
- DPara a naturalização, será exigido de Momed residência por um ano ininterrupto e ausência de condenação penal.