Questão de Direito Constitucional — O Federalismo Brasileiro — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalO Federalismo Brasileiro
- Código
- qq982115
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
O federalismo, em sua formação, pode ocorrer mediante a agregação ou a segregação dos Estados. Neste sentido, no modo de organização do Estado brasileiro:
- AOs entes são soberanos.
- BÉ vedado o direito de secessão.
- CÉ possível ocorrer a dissolubilidade do pacto federativo.
- DHá apenas um centro de poder incidindo sobre o mesmo território e população.