Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq982118
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol de direitos sociais previstos na Constituição
- Aé taxativo.
- Bé integrado pela proteção à juventude.
- Cimplica no compromisso do Estado em gerar prestações positivas.
- Dabarca o direito de moradia garantido necessariamente pelo direito à casa própria.