Questão de Direito Processual do Trabalho — Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. — Instituto Consulplan 2023
Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Código
- qq982176
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
A relação jurídica processual é trilateral e envolve um sujeito imparcial e dois sujeitos parciais. Nessa relação, a capacidade de ser parte relaciona-se à aptidão para que se possua direitos. A respeito das partes e da sua capacidade no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
- AA herança jacente ou vacante será representada, ativa e passivamente, pelo inventariante.
- BA sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
- CO Distrito Federal será representado em juízo, ativa e passivamente, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado.
- DA reclamação trabalhista do menor de dezoito anos poderá ser feita pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, na falta de seus representantes legais.