Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Instituto Consulplan 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq982342
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
A figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem tem vinculação pessoal com o fato gerador está expressamente identificada na legislação tributária; assinale-a.
- AContribuinte.
- BResponsável.
- CSujeito ativo da obrigação tributária.
- DSujeito passivo direto da obrigação tributária.