Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq982347
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Sobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficácia limitada que disponha sobre direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.( ) A omissão legislativa, no tocante à falta de norma regulamentadora, deve ser total.( ) Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem impetrar mandado de injunção.( ) O Ministério Público é parte legítima para impetrar mandado de injunção coletivo quando a tutela for relevante à defesa da ordem jurídica, do regime democrático ou dos interesses sociais ou individuais indisponíveis.A sequência está correta em
- AV, F, V, V.
- BV, V, F, F
- CF, F, V, F.
- DF, V, F, V.