Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qq982540
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir.I. Havendo colisão entre princípios constitucionais, aplica-se o princípio da especialidade, que deverá declarar a validade de apenas um deles, afastando e invalidando os demais.II. O método da tópica tem como pressuposto inicial a interpretação literal da norma constitucional. Sendo este critério insuficiente, o intérprete poderá se valer, em um segundo plano, dos fatores sociais.III. O princípio da justeza determina a interpretação do texto constitucional de forma fidedigna, para que não ocorra a subversão ou a perturbação da organização funcional estabelecida pela Constituição.IV. O método sistemático de interpretação procura buscar a finalidade e a lógica das normas constitucionais.Está correto o que se afirma em
- AI, II, III e IV.
- BIII, apenas.
- CIV, apenas.
- DII e IV, apenas.