Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — Instituto Consulplan 2023
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq982658
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Jurídico
Ayla Anur é auditora fiscal aposentada e presta serviços de consultoria para diversos Conselhos Profissionais para evitar multas por descumprimento de obrigações acessórias, ponto que gera, em vários contribuintes, despesas que podem ser evitadas. Ao proferir consulta para um dos seus clientes, estabelece que a federação brasileira tem tributação por competência dos entes federados, tema que deve esclarecer como cumprir adequadamente a obrigação tributária principal, encaminhando para as obrigações acessórias. Nos termos da Constituição Federal, é tributo instituído pela União, dentre outros, o incidente sobre:
- AServiços de qualquer natureza.
- BPropriedade de veículos automotores.
- CPropriedade predial e territorial urbana.
- DRenda e proventos de qualquer natureza.