Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq982708
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Jeremias, diplomata brasileiro, e sua esposa Cecília, nascida em Portugal e naturalizada brasileira, residentes na Irlanda, durante uma viagem para Holanda a serviço da embaixada brasileira, tiveram um filho, Ramon. Após o nascimento do menino, os pais procuraram a repartição brasileira competente e procederam o registro do filho. Considerando o caso hipotético narrado, Ramon
- Aé brasileiro nato.
- Bé brasileiro naturalizado.
- Cnão fará jus à nacionalidade brasileira, visto que seus pais residem na Irlanda.
- Ddeverá manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira antes de atingir a maioridade penal.