Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq982744
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram na elaboração da Constituição e são considerados os mandamentos nucleares do sistema constitucional; possuem como função estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. Considerando o exposto, é correto afirmar que:
- AO pluralismo político é um poder conferido aos Estados e municípios de forma independente e harmônica.
- BA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da solução pacífica dos conflitos.
- CO princípio fundamental da soberania nacional é considerado o principal dentre todos os demais expressos na CF/1988.
- DPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos princípios fundamentais.