Questão de Direito Constitucional — Direito à Igualdade — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireito à Igualdade
- Código
- qq982780
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Para o alcance da igualdade e efetivação dos direitos sociais, a Constituição prevê uma série de normas que determinam ao Estado o dever de realizar prestações positivas. Para este fim, a ordem social tem como base:
- AA justiça social.
- BA saúde universal.
- CO bem-estar coletivo.
- DO primado do trabalho.