Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq982815
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Os agentes econômicos são regulados por um conjunto de normas que visam assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social por intermédio de um modelo de Estado intervencionista, capaz de atuar na ordem econômica quando necessário ao bem-estar social. A ordem econômica é fundada na:
- ALivre iniciativa.
- BLivre concorrência.
- CPropriedade privada.
- DFunção social da propriedade.