Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual e procedimentos aplicáveis — Instituto Consulplan 2023
Direito Processual do TrabalhoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Código
- qq982916
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
O rito sumaríssimo é uma forma especial de tramitação de processos na Justiça do Trabalho e tem por objetivo a promoção de uma justiça mais célere e eficiente, especialmente em demandas de menor complexidade. A respeito do rito sumaríssimo, assinale a afirmativa correta.
- ANão permite a produção de prova testemunhal.
- BO valor da causa não pode exceder quarenta salários mínimos.
- CO prazo para contestação pelo empregador é de dez dias úteis.
- DÉ aplicável apenas em casos de rescisão indireta do contrato de trabalho.