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Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — Instituto Consulplan 2023

Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Código
qq982927
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
CORE-SE
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Assistente Jurídico
A nulidade absoluta (nulidade em sentido estrito) e a nulidade relativa (anulabilidade) do negócio jurídico são fenômenos ligados à sua invalidade. São anuláveis os negócios jurídicos, quando
  1. Acelebrados por pessoa absolutamente incapaz.
  2. Bfor ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
  3. Cfor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
  4. Dpresente vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — presente vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

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