Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq982929
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CORE-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
A capacidade civil divide-se em capacidade de direito, atribuída à pessoa natural com o nascimento com vida, e a capacidade de gozo ou de exercício. Sobre a capacidade de gozo ou exercício, contida no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.II. Cessará, para os menores, a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.III. É considerada relativamente incapaz a pessoa maior de setenta anos.IV. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os pródigos.Nos termos do Código Civil vigente, está correto o que se afirma em
- AI, II, III e IV.
- BIII, apenas.
- CI e IV, apenas.
- DII e IV, apenas.