Questão de Direito Civil — Tutela e Curatela — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilTutela e Curatela
- Código
- qq983045
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRC-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não possuem capacidade plena para cuidar de si mesmas ou de seus bens. Considerando que estes institutos têm como objetivo garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas vulneráveis, como menores de idade ou adultos com incapacidade, assegurando que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam protegidos, analise as afirmativas a seguir.I. Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais, ou sendo eles julgados ausentes.II. A nomeação do tutor deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico.III. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la.IV. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.Está correto o que se afirma em
- AI, II, III e IV.
- BI e III, apenas.
- CII e IV, apenas.
- DIII e IV, apenas.