Questão de Direito Tributário — Pagamento — Instituto Consulplan 2023
Direito TributárioPagamento
- Código
- qq983078
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRC-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Em decorrência da prática de infração, determinado contribuinte foi autuado pela autoridade fiscal. Após apresentar defesa administrativa com o objetivo de impugnar a penalidade, ele obteve a redução do valor da multa lavrada no auto de infração. Assim, com a decisão, houve a alteração de:
- ACrédito tributário.
- BObrigação tributária.
- CFato gerador do tributo.
- DHipótese de incidência do tributo.