Questão de Contabilidade Geral — Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores — Instituto Consulplan 2023
Contabilidade GeralLei nº 6.404-1976 e alterações posteriores
- Código
- qq983189
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRC-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
As leis que regulamentam a distribuição de dividendos nas empresas de capital aberto datam desde 1976, quando a Lei nº 6.404/1976, em seus Arts. 202 e 204, tratou de indicar a base de cálculo e os percentuais a serem distribuídos. Posteriormente, a Lei nº 10.303/2001 também legislou sobre o assunto, no que tange aos lucros que algumas empresas retinham indefinidamente. Além delas, a Lei nº 6.404/1976 também trouxe novidades a respeito do valor a ser distribuído aos sócios, a título de dividendos. É possível afirmar que a proposta de realização dos lucros acumulados no final do período, de acordo com a Lei nº 6.404/1976,
- Anas companhias de grande porte pode haver saldo em aberto na conta lucros acumulados.
- Bnas empresas listadas na bolsa e na CVM pode haver saldo em aberto na conta lucros acumulados.
- Cnas companhias de grande porte e nas listadas na bolsa e na CVM pode haver saldo em aberto na conta lucros a realizar.
- Dnas companhias de grande porte e nas listadas na bolsa e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o saldo de lucros acumulados deve ser zero.