Questão de Direito Constitucional — Mandado de Segurança — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalMandado de Segurança
- Código
- qq983438
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CREFITO-4° Região (MG)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Arquivo
Os chamados remédios constitucionais, que decorrem dos direitos e garantias fundamentais descritos no Art. 5º da Constituição Federal da República, são essenciais para proteger e assegurar, a todos os brasileiros e estrangeiros, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade privada. Sobre os remédios constitucionais, relacione adequadamente as colunas a seguir.1. Habeas corpus.2. Mandado de injunção.3. Habeas data.4. Mandado de segurança.( ) Concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.( ) Concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.( ) Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.( ) Concedido para proteger direito líquido e certo.A sequência está correta em
- A2, 1, 3, 4.
- B2, 3, 4, 1.
- C3, 4, 1, 2.
- D4, 2, 1, 3.