Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — Instituto Consulplan 2023
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qq983461
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRF-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Após firmado contrato entre dois particulares, um terceiro sujeito não integrante da relação assumiu a posição do devedor no negócio jurídico ajustado. Nesse tipo de situação
- Ao consentimento do credor pode ser presumido, de modo que o seu silêncio é interpretado como aprovação.
- Bé dispensável o consentimento do credor embora necessária sua notificação a respeito da substituição do devedor.
- Co devedor originário fica exonerado da obrigação mesmo se, ao tempo da assunção, fosse insolvente e o credor o ignorava.
- Dqualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando-se o seu silêncio como recusa.