Questão de Direito Constitucional — Princípios Gerais da Atividade Econômica — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Gerais da Atividade Econômica
- Código
- qq983626
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Batbayar é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza estudos de legislação para iniciar sua atividade de forma legalizada. Nos termos da Constituição Federal, o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira na forma de:
- ACooperativas.
- BMicroempresas.
- CSociedades anônimas.
- DOrganização industrial.