Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — Instituto Consulplan 2023
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qq983767
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com o Plano Diretor de Pouso Alegre, o afastamento (recuo) frontal é a menor distância admitida entre a edificação e o alinhamento do lote na calçada;tal afastamento mínimo exigido para novos parcelamentos do solo é relativo à hierarquização viária do local, a saber, uma rodovia, estrada, via arterial, coletora ou via local.(Lei Ordinária nº 6.476, de 23 de setembro de 2021.)Para um lote com testada para uma rodovia, o afastamento frontal mínimo exigido para novos parcelamentos de solo no município será de:
- A5 metros.
- B7 metros.
- C10 metros.
- D15 metros.