Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — Instituto Consulplan 2023
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- qq983920
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de São Joaquim da Barra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No Brasil, adota-se a teoria pentapartite sobre os tipos de tributo. Analise os tributos indicados a seguir.I. Empréstimos compulsórios.II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.III. Contribuições de melhoria.IV. Taxas.Nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), podem ser instituídos e cobrados pelos municípios os tributos indicados em
- AI, II, III e IV.
- BIII, apenas.
- CIV, apenas.
- DIII e IV, apenas.