Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Extinção do Processo — Instituto Consulplan 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Extinção do Processo
- Código
- qq983924
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de São Joaquim da Barra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O Instituto da Litispendência foi desenvolvido para evitar que duas ou mais ações que apresentem as mesmas partes, causas e pedidos sejam analisadas simultaneamente. Na ocorrência de causas idênticas, o Juiz deve:
- AExtinguir o processo sem resolução do mérito.
- BExtinguir o processo com resolução do mérito.
- CRealizar o julgamento antecipado do processo com resolução do mérito.
- DRealizar o julgamento do processo com resolução parcial do mérito de forma antecipada.