Questão de Direito Constitucional — Fundamentos da República — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalFundamentos da República
- Código
- qq984060
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Tremembé - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial Legislativo - Compras
No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre esses mandamentos:
- AO pluralismo político.
- BA redução das desigualdades sociais e regionais.
- CA construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- DO bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade.