Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Instituto Consulplan 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq984096
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Tremembé - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial Legislativo - Jurídico
Sobre a tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:
- APode fundamentar-se em tutela de urgência ou tutela da evidência.
- BRequerida em caráter incidental, estará condicionada ao pagamento de custas.
- CConserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
- DSerá requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.